2/10/2025
Presencial

“PROCEDIMENTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINDICÂNCIAS E (PAD)”

CIDADE

Mandaguari/PR

CARGA HORÁRIA

10 Horas

LOCAL

Faculdade FAFIMAN

Rua Renê Tâcola, nr 152 – Centro, Mandaguari – PR, 86975-000

PALESTRANTE

CLARI MARIA SOARES

PROGRAMAÇÃO

Nenhuma programação cadastrada
INTRODUÇÃO AO DAD * CONCEITOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SUAS BASES LEGAIS CONSTITUCIONAIS IPS E SINDICÂNCIA * INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMÁRIA E PREOCEDIMENTOS DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇAÕ DE IRREGUALARIDADES PAD E TAC * PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA NA ADMIBNISTRAÇÃO PÚBLICA COMISSÕES E DEFESA * ATUAÇÃO DAS COMISSÕES PROCESSANTES, DEFESA, RECURSOS, NULIDADES E CASOS PRÁTICOS PRINCIPÍOS CONSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS REGIME DISCIPLINAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS IPS – INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR SUMÁRIA SINDICÂNCIA (CONCEITO, QUANDO INSTAURAR, OBJETIVO E FINALIDADE) PROCEDIMENTOS DA SINDICÂNCIA RELATÓRIO FINAL DA SINICÂNCIA PROCESSO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR – PAD (FASE DO PAD, DIREITO DO SERVIDOR, PENALIDADES APLICÁVEIS, INSTAURAÇÃO DO PAD,) TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC PRESCRIÇÃO COMISSÕES PROCESSANTES SINDICÂNCIA E PAD (COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, ATUAÇÃO PROCESSUAL, IMPEDIMENTOS LEGAIS, ROTEIROS PRÁTICOS DAS COMISSÕES) DEFESA E RECURSO NULIDADES PROCESSUAIS SÚMULAS, PRINCÍPIOS E TESES DO STJ ORIENTAÇÕES GERAIS LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR

INSCRIÇÃO

Investimento