1 – Retenção do Imposto de Renda (IR) Retenção do IRPJ e INSS pelos órgãos públicos – Aplicação da IN/RFB nº 1.234/2012 e IN/RFB nº 2.110/2022, Instrução Normativa RFB nº 2145, de 26 de junho de 2023

2 – Explicação sobre o Imposto de Renda na fonte, que é retido pelos órgãos públicos sobre determinados pagamentos, como salários, serviços prestados, e outras transações.

3 – Cálculos e alíquotas: Como calcular as retenções de acordo com a faixa de rendimento do contribuinte e as alíquotas aplicáveis.

4 – Quais os tipos de documentos fiscais a serem atestados para a devida retenção

5- Quais medidas a Administração Pública deve tomar em caso de não retenção

6- Quais Pessoas Físicas e Jurídicas não estarão sujeitas à retenção do Imposto sobre a Renda

7- Retenção do INSS

8- Explicação sobre as contribuições ao INSS, especialmente no caso de empresas e municípios que devem reter o valor devido pelos empregados e prestadores de serviços.

9- Cálculos de retenção: Como calcular o valor a ser retido conforme a categoria do trabalhador.

10- SIAFIC – Sistema Integrado de Administração Financeira para os Municípios

11- Integração com outras plataformas: Como o SIAFIC se relaciona com outras obrigações fiscais e contábeis dos municípios.

12- Cadastro e envio de informações fiscais: A utilização do SIAFIC para registrar receitas, despesas e relatórios financeiros.

13- Obrigações acessórias: Envio das informações do INSS para o e Social e a Guia da Previdência Social (GPS).

14- O preenchimento e envio das informações para a Receita Federal (via EFD-Reinf, por exemplo).

15- E-SOCIAL Retenções no eSocial: Como inserir as retenções de IR, INSS e outras contribuições no sistema eSocial.

16- DES-IF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) pelos Municípios

17- Envio e adequação: Como preparar e enviar a DES-IF, com foco nos dados de retenção de tributos e cumprimento das obrigações fiscais.

18- Sujeitos passivos obrigados a adotar a EFD-Reinf

19- Documentação técnica referente à EFD-Reinf

20- Como fazer a contratação e adequação do novo Siafic?

21- O padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,