Serviços Oferecidos:

Serviços de consultoria e assessoria

  • Assessoria por meio de atendimento pessoal, telefone ou meios eletrônicos, nos quais nossos técnicos prestam orientação sobre dúvidas encontradas perante os poderes públicos constituídos;
  • Assessoria Jurídica em processos administrativos e judiciais;
  • Análise das prestações de contas anuais, com emissão de relatório;
  • Análise, revisão e elaboração da Estrutura Organizacional dos Poderes;
  • Análise, revisão e elaboração do Regime Jurídico dos Servidores Públicos;
  • Análise, revisão e elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo e do Poder Legislativo;
  • Licitações, Contratos e Atos Administrativos;
  • Análise das Leis Orçamentárias - PPA, LDO e LOA com emissão de pareceres e relatórios;
  • Análise na elaboração das Emendas Parlamentares quanto às leis orçamentárias;
  • Análise e auxilio nas prestações de contas das entidades do terceiro setor e do poder público, acerca das transferências financeiras (Lei nº 13.019, de 2014 - Lei do Chamamento Público);
  • Revisão e elaboração do Regimento Interno e da Lei Orgânica Municipal;
  • Assessoria na aplicação da legislação concernente ao Terceiro Setor;
  • Pareceres acerca do Processo Legislativo;
  • Pareceres acerca da legalidade dos atos de representação contra Prefeito, Vereadores e demais agentes políticos;
  • Defesa administrativa e auxílio nas correções de falhas apontadas pelos órgãos fiscalizadores;
  • Auxílio em demandas judiciais da administração;
  • Notas explicativas e informações técnicas sobre assuntos relevantes da Administração Pública e do Poder Legislativo;
  • Recebimento automático de notícias e informações de interesse do setor público;

CURSOS E TREINAMENTOS IN COMPANY

Os diversos cursos que são constantemente realizados pelo INSTITUTO estão voltados, em especial para as áreas de:

  • Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP);
  • Orçamento Público;
  • Processo Legislativo;
  • Controle Interno;
  • Jurídico, Licitação, Contratos, Convênios;
  • Processo Disciplinar;
  • Finanças Públicas;
  • Gestão de Pessoas (RH) e Legislação de Pessoal (e-social);
  • Prestação de Contas Públicas;
  • Revisão do Regimento Interno e da Lei Orgânica;
  • Demais áreas ligadas direta e/ou indiretamente a Administração Pública e ao Poder Legislativo.