PROFESSORA GISELI SARMENTO DESPESA COM PESSOAL NA PRÁTICA: Apuração, Cálculo e Monitoramento dos Limites da LRF Fundamentos da Despesa com Pessoal na LRF A despesa com pessoal como instrumento de gestão fiscal. Conceito de Despesa Total com Pessoal (DTP). Objetivos e importância dos limites fiscais. Estrutura dos limites por Poder e órgão. Limites de alerta, prudencial e máximo. Consequências do descumprimento dos limites legais. Apuração da Despesa Total com Pessoal Metodologia de apuração da Despesa Total com Pessoal. Despesas consideradas na apuração. Deduções previstas na legislação. Terceirizações e contratação de serviços: tratamento na apuração da despesa com pessoal. Consórcios públicos e seus reflexos na apuração. Despesas não executadas orçamentariamente. Pontos de atenção na aplicação do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF). Receita Corrente Líquida e Cálculo dos Limites Receita Corrente Líquida (RCL): conceito e composição. Receitas que integram e deduções da RCL. Principais cuidados na composição da RCL. Cálculo dos limites da despesa com pessoal. Simulações de impacto da variação da RCL e da despesa com pessoal nos limites da LRF. Demonstrativos Fiscais e Monitoramento Estrutura do Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Interpretação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF). Utilização dos demonstrativos fiscais para apoio à tomada de decisão. OFICINA PRÁTICA Da Apuração ao Monitoramento da Despesa na Prática: Análise de um caso prático de apuração da despesa com pessoal. Como acompanhar a evolução da despesa ao longo do exercício. Boas práticas para o monitoramento preventivo dos limites da LRF. PROFESSORA BARBARA ALMEIDA CONTROLE INTERNO APLICADO À GESTÃO DE PESSOAS Conceitos de Controle Interno. Objetivos e benefícios. Papel do gestor e do Controle Interno. Governança e integridade. Principais riscos da gestão de pessoal. Oficina Prática Diagnóstico dos controles existentes na unidade de pessoal. CONTROLES PREVENTIVOS, DETECTIVOS E CORRETIVOS Controles Preventivos. Padronização de procedimentos. Checklists. Aprovações. Sistemas informatizados. Controles Detectivos. Auditorias. Conciliações. Monitoramento. Revisões periódicas. Indicadores. Controles Corretivos Planos de ação. Correção de falhas. Atualização de procedimentos. Monitoramento das melhorias. Oficina Prática Identificação e classificação dos controles existentes em processos de pessoal. SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES Conteúdo. Objetivos. Conflitos de funções. Aplicação na folha de pagamento. Aplicação em admissões, férias, benefícios e desligamentos. Oficina Prática Construção da Matriz de Segregação de Funções. GESTÃO DE RISCOS Identificação dos riscos. Análise de causas e consequências. Probabilidade e impacto. Priorização dos riscos. Tratamento dos riscos. Oficina Prática Elaboração do Mapa de Riscos da Gestão de Pessoal.