Programação

3º SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA OS DESAFIOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 2024

3º SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA

OS DESAFIOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 2024

I– OBJETIVOS:

O Objetivo do 3º Simpósio em Gestão Pública é debater com os participantes os grandes desafios que as finanças públicas municipais poderão ter no ano de 2024. É sabido por todos que os recursos públicos próprios dos municipais estão quase que totalmente comprometidos na manutenção da máquina pública, o que resulta aos gestores públicos a busca de recursos perante os Governo Federal e Estadual. 2024 será um ano difícil, onde uma reforma tributária se avizinha para deixar ainda mais dúvidas, responsabilidades e, principalmente, problemas aos cofres públicos.

II – PÚBLICO-ALVO:

Prefeitos, Secretários de Finanças, Secretários de Administração e Planejamento, Contadores, Procuradores Jurídicos, Vereadores e Assessores, Servidores dos Departamento de Orçamento Público e demais servidores envolvidos nas finanças públicas dos municípios.

III - LOCAL

Local Hotel JL Bourbon

Telefone contato: (45) 3422-1000

FOZ DO IGUAÇU/PR

Datas 18, 19 e 20 de outubro 2023

Carga horária de 14 horas.

Valor da Inscrição R$ 1.050,00

Inscrições pelo site www.icgp.com.br

Informações pelo telefone (45) 9 8821-7887 – WhatsApp ou pelo e-mail institutoicgp@gmail.com

Será fornecido Certificado de Participação com carga horária, material, e cofee break na quinta-feira

PROGRMAÇÃO

Dia 18 de outubro

Das 13h15 as 13h50 registro de presença

Das 14h as 17h30 -Palestra de Abertura

Dr. Fernando Augusto Mello Guimarães

Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

“A obrigação e a eficácia da arrecadação dos tributos municipais para a boa gestão pública”.

Professor Dr. José Mauricio Conti

Professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo – USP

“O Novo Arcabouço Fiscal e o Impacto nas Finanças Públicas para os Municípios”

Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussatt

Prefeito de Toledo e Presidente da AMOP

“A Reforma Tributária que pode comprometer as finanças municipais”

Dia 19 de outubro de 2023

Das 8h30 as 11h30

Economista Rodrigo Vieira de Avila

“O Impacto da dívida pública federal na limitação das transferências federais para os municípios.”

Das 14 as 17h

Professora Cristiane Berriel

“O Planejamento Orçamentário Municipal para incremento das receitas próprias”

Dia 20 de outubro de 2023

Das 9 as 11h30

Bárbara Santos Klein Librelato

Professora de Contabilidade e Orçamento Público

“Gestão orçamentária municipal no debate nacional: planejamento e estratégias de desenvolvimento”

VI - DADOS BANCÁRIOS - ICGP - TREINAMENTOS

Banco Sicred

Agencia 0710

Conta Corrente 78614-3

CNPJ 31.644.353/0001-58

CHAVE PIX 31.644.353/0001-58

As notas fiscais serão emitidas logo após concluso o curso no CNPJ do órgão público participante.

Palestrantes

Cristiane Berriel Lima da Silveira

Mestre em Ciências Políticas pelo Programa de Pós Graduação em Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense, possui especialização de Contabilidade Pública pela Universidade Cândido Mendes e graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos (1996). Atuou como Assessora Técnica na Secretaria de Estado de Fazenda do Paraná, respondendo pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, Professora de Contabilidade Pública e Instrutora certificada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas.

RODRIGO DE AVILA

é economista formado pela Faculdade de Ciências Economicas da Universidde Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), e mestre em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pelo Programa de Ciências Sociais em desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ). Desenvolve atividades relacionadas ao tema da reforma agrária, desenvolvimento rural, orçamento público e política fiscal.

BARBARA LEBRILATO

Contadora de Poder Legislativo Municipal Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR PÓS GRADUAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA 2018-2020 Centro Universitário Internacional – UNINTER MBA EM CONTABILIDADE PÚBLICA E RESPONSABILIDADE FISCAL 2014-2018 Servidora pública municipal há mais de 13 anos, Coordenadora do Departamento Contábil da Câmara Municipal de Pato Branco - PR; Integrante do movimento Elas No Orçamento ; Especialista voluntária da Rede A Ponte; Busca em sua atuação profissional disseminar conhecimento para inspirar cidadania.

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMERÃES

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba, Fernando Guimarães possui especialização em Direito Público pelo Instituto dos Advogados do Paraná. Oriundo do Ministério Público de Contas (MPC-PR) e conselheiro desde novembro de 2002, esta será a segunda vez que Guimarães presidirá o Tribunal. Sua primeira gestão foi no biênio 2011-2012. Ele foi vice-presidente no biênio 2009-2010 e corregedor-geral em três mandatos: 2005-2006, 2007-2008 e no atual, 2021-2022.

BETO LUNITI

Prefeito de Toledo e Presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP),

PROF. DR. JOSÉ MAURICIO CONTI

Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP. Foi Juiz e Direito do Estado de São Paulo, atualmente aposentado, e é Consultor em Direito Financeiro, Palestrante e Parecerista. Autor de vários livros e artigos na área de Direito Financeiro, com destaque para: Levando o Direito Financeiro a sério (Blucher, 3ª ed, 2019), Planejamento orçamentário da administração pública (Blucher, 2020), A autonomia financeira do Poder Judiciário (Blucher, 2ª ed., 2019), Direito Financeiro na Constituição de 1988 (Oliveira Mendes, 1998), e Orçamentos públicos – a lei 4320/1964 comentada (Coordenador, RT, 4ª ed., 2019), Dívida Pública (Coordenador, Blucher, 2019) entre outras. É idealizador e coordenador da Série Direito Financeiro (Ed. Blucher, 2019).

3º SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA OS DESAFIOS DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA 2024

Palestrantes

Cristiane Berriel Lima da Silveira

RODRIGO DE AVILA

BARBARA LEBRILATO

FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMERÃES

BETO LUNITI

PROF. DR. JOSÉ MAURICIO CONTI

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