“ELABORAÇÃO DO PPA MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2026-2029"
CURSO
“ELABORAÇÃO
DO PPA MUNICIPAL PARA O PERÍODO 2026-2029"
CURSO PRESENCIAL
OBJETIVO: O
objetivo do curso de Elaboração do PPA Municipal (Plano Plurianual) é capacitar
os participantes para entender e aplicar os conceitos, processos e ferramentas
necessários para elaborar o PPA de um município. O PPA é um instrumento de
planejamento estratégico que define as diretrizes, objetivos e metas da
administração pública para um período de quatro anos, alinhando os
investimentos com as necessidades da população e as prioridades do governo.
Com
isso, ao final do curso, os participantes estarão aptos a colaborar com a
formulação e execução de um PPA municipal eficiente, que atenda às necessidades
da comunidade de forma estratégica e responsável.
PUBLICO ALVO: Servidores Públicos
Municipais que atuam na elaboração e gestão do plano plurianual (PPA) municipal.,
Secretários Municipais, Agentes Políticos do Legislativo Municipal,
Controladores Internos, Assessores Legislativos, Contadores Públicos.
LOCAL: Hotel Nacional Inn - Rua Lourenço Pinto, 458, Centro Curitiba -
CEP 80010-160 -
Telefone: Reservas 55 41 3322-4242
CARGA HORÁRIA: 16 horas
CIDADE: Curitiba– Paraná
LINK PARA CERTIDÕES, INFORMAÇÕES E
INSCRIÇÕES:
cursos@icgp.com.br
45 9 8821-7887
Certidões e demais documentos no site www.icgp.com.br
OBS: As notas fiscais serão emitidas após concluso o curso.
VALOR DO INVESTIMENTO (INSCRIÇÃO)
R$ 1.380,00 individual para até duas
inscrições
R$ 1.250,00 individual para 3 até 4
inscrições
R$ 1.150,00 individual para 5 ou mais
inscrições.
DATAS, PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTE CONFIRMADO
Dia 19 de março de 2025 - abertura dos trabalhos e início das aulas - Das
14h às 17h
Dia 20 de março de 2025 – início das aulas - das 8h30h às 12h e das
13h30 às 17h curso (neste dia haverá intervalo às 15h40 para coffe breack)
Dia 21 de março de 2025 – início da aulas das 8h30 às 12h
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
1. Definição do espaço fiscal disponível
para o município
Estimativa
de receita
Comportamento
da arrecadação ordinária
Impactos
da reforma tributária
Impactos
dos gastos tributários e creditícios
Operações
de crédito e grau de endividamento
Definição
da política fiscal de médio prazo
Tendência
dos gastos de duração continuada
Avaliação
das despesas e revisão de gastos
Metas
fiscais
2. Definição dos compromissos de
desempenho
Camada
estratégica: identificando compromissos prioritários do governo
Visão do
município no longo prazo – vocações e oportunidades
Visão do
município no longo prazo – agendas transversais
Tradução
dos compromissos de governo em metas de resultado (indicadores-chave)
Tradução
das metas de resultado em metas de produto
Estruturação
de unidades de entrega
A agenda
da liderança executiva (centro de governo)
Camada
tática: definindo resultados e entregas do PPA
Visão do
município no médio prazo, por setor
Metas de
resultado das políticas públicas, por setor (indicadores-chave)
Bens e
serviços públicos a serem mantidos, com alterações
Comprometimento
prévio do espaço fiscal, por setor
Oportunidades
para revisão/realocação dos gastos
Novas
medidas institucionais e produtos a serem ofertados
Bens e
serviços públicos a serem expandidos
Priorização
das metas estratégicas do centro de governo
Definição
de outras metas de expansão
Necessidades
de financiamento
Oportunidades
para revisão/realocação dos gastos
Novas
medidas institucionais e produtos a serem ofertados
Camada
operacional: alicerçando os compromissos do PPA com recursos orçamentários e
não orçamentários
PPA e
recursos orçamentários
Avaliando
o desempenho orçamentário no período anterior
Impacto
das alterações orçamentárias ao longo da execução
Capacidade
de execução
Oportunidades
para revisão/realocação dos gastos
Formulação
do orçamento de médio prazo
Dotações
anuais e metas físicas para o período de 4 anos
PPA e
recursos não-orçamentários
Relacionamento
entre as metas de desempenho e os gastos tributários, os subsídios e a política
das agências financeiras de fomento
3. Gestão da elaboração do PPA
Competências
e responsabilidades
Metodologia
e capacitação
Organização
das oficinas
4. Gestão da implementação do PPA
Competências
e responsabilidades
Processo
de monitoramento
Processo
de avaliação
Processo
de revisão
Gestão da
informação
METODOLOGIA:
Os tópicos da programação serão abordados por meio de exposições
dialogadas da especialista, alternadas com dinâmicas de grupo em formato de
Sprint.
PALESTRANTE CONFIRMADA
PROFESSORA RITA DE CASSIA LEAL F. SANTOS:
Doutora em Políticas Públicas e Gestão para o Desenvolvimento pela
Universidade de Manchester (Reino Unido) e mestre em Economia pela Universidade
de Brasília. É Consultora de Orçamentos do Senado Federal e coordenadora-geral
da apreciação do PPA 2024-2027 no Congresso Nacional. É docente em cursos de
pós-graduação no IBMEC, FGV, IDP, ENAP, TCU, ILB, Escola do Legislativo de
Minas Gerais e outras. Foi Secretária-Adjunta de Planejamento do Estado do
Maranhão, EPPGG no Ministério da Economia e Subchefe Adjunta de Políticas
Sociais e Assessora Especial para assuntos relacionados à acessão do Brasil à
OCDE na Casa Civil da Presidência da República. É co-fundadora da iniciativa
Elas No Orçamento e do Instituto 3Ipês.
DADOS BANCÁRIOS - ICGP - TREINAMENTOS
Banco Sicred
Agência 0710
Conta Corrente 78614-3
CNPJ 31.644.353/0001-58
CHAVE PIX 31.644.353/0001-58
As notas fiscais serão emitidas logo após concluso o curso no CNPJ do
órgão público participante.
OBS: O ICGP TREINAMENTO SE RESERVA NO DIREITO EM CANCELAR O CURSO CASO
NÃO ATINJA O QUORUM DE PARTICIPAÇÕES OU POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
