4º SIMPÓSIO EM GESTÃO PÚBLICA

SEMANA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS. 

POR QUE PARTICIPAR: Este Simpósio não apenas expandirá seus conhecimentos, mas também demonstrará seu compromisso com a excelência e a melhoria contínua. O Simpósio será ministrado por especialistas renomados no campo das finanças públicas, do orçamento público, da contabilidade pública, do direito financeiro e do controle interno e externo, que trarão uma riqueza de experiência e conhecimento prático para os participantes. Investir em sua educação e aprimoramento profissional é fundamental onde o Simpósio proporcionará um tremendo impulso à sua carreira e ao seu desempenho profissional. Não perca a oportunidade de participar e aproveitar ao máximo este recurso valioso.

PUBICO ALVO: Agentes Políticos, Servidores Públicos que atuam nos departamentos de Contabilidade Pública, Controladoria Interna, Assessoria Jurídica, Licitação, Secretários Municipais de Administração, de Finanças, de Planejamento e Orçamento, Vereadores e Vereadoras, Assessores Legislativos, Profissionais de Organizações sem Fins Lucrativos e do Terceiro Setor, Estudantes e Acadêmicos de graduação ou pós-graduação e demais servidores que atuam diretamente nas áreas de planejamento e execução orçamentária dos municípios.

DATAS E LOCAL

Dias 18, 19, 20 e 21 de junho de 2024

Local: Hotel Golden Park – Foz do Iguaçu

HOTEL CONVENIADO: Grand Park Hotel – telefone de reservas (45) 3521-4112

CARGA HORÁRIA: 20 horas

VALOR DA INSCRIÇÃO INDIVIDUAL, PRIMEIRO LOTE: R$ 1.250,00 inicia dia 15/4 e vai até 30/4

VALOR DA INSCRIÇÃO INDIVIDUAL, SEGUNDO LOTE: R$ 1.380,00 inicia dia 1º/5 e vai até 24/5

VALOR DA INSCRIÇÃO INDIVIDUAL, TERCEIRO LOTE: R$ 1.480,00 inicia dia 26/5 e vai até 16/6

No valor da inscrição está incluso certificado, professores, material de apoio, material das aulas e coffe break nos dias 19 e 20, no período da tarde.

OBS: As notas fiscais serão emitidas após concluso o Simpósio

PROGRAMAÇÃO  COMPLETA, CERTIDÕES, INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

www.icgp.com.br

institutoicgp@gmail.com

45 9 8821-7887

Dia 18, Pof. JOSÉ MAURICIO CONTI, das 14 às 17 horas

TEMA: OS MUNICÍPIOS E A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EMENDAS PARLAMENTARES, TRANSFERÊNCIAS E O ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Dia 19, Prof. OTÁVIO GONDIM, das 8h30 às 12h

TEMA: DESVENDANDO O PLANEJAMENTO E O ORÇAMENTO PÚBLICO

Dia 19, Prof. ANDRÉ CASTRO CARVALHO, das 13h30 às 17h

TEMA: INTEGRIDADE E CONFORMIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

Dia 20, Prof. CRISTIANE BERRIEL, das 8h30 às 12h,

TEMA: DESCOMPLICANDO A CONTABILIDADE PÚBLICA

Dia 20, Prof. MARIO GALAVOTI, das 13h30 às 17h

TEMA: O PROCESSO LEGISLASTIVO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS ORÇAMENTÁRIAS

Dia 21, Prof. MÁRIO CECATTO, das 8h30 às 11h30

TEMA:  EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO EXERCÍCO DE FINAL DE MANDATO

 PROFESSORES CONFIRMADOS:

JOSÉ MAURICIO CONTI: Consultor de Orçamento Público e Professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo – USP Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós

graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP. Foi Juiz e Direito do Estado de São Paulo, atualmente aposentado, e é Consultor em Direito Financeiro, Palestrante e Parecerista. Autor de vários livros e artigos na área de Direito Financeiro, com destaque para: Levando o Direito Financeiro a sério (Blucher, 3ª ed, 2019), Planejamento orçamentário da administração pública (Blucher, 2020), A autonomia financeira do Poder Judiciário (Blucher, 2ª ed. 2019), Direito Financeiro na Constituição de 1988 (Oliveira Mendes, 1998), e Orçamentos públicos – a lei 4320/1964 comentada (Coordenador, RT, 4ª ed., 2019), Dívida Pública (Coordenador, Blucher, 2019) entre outras. É idealizador e coordenador da Série Direito Financeiro (Ed. Blucher, 2019).

OTÁVIO GONDIM:  Consultor Legislativo do Senado Federal desde 2014, é servidor público há 25 anos, com vasta experiência em planejamento e orçamento em órgãos centrais e setoriais e na ordenação de despesas em empresa estatal. Advogado formado pelo UniCEUB, é também Bacharel em Administração (UFMG), Licenciado em Matemática e pós-graduado em Planejamento e Orçamento (ENAP) e em Administração Pública (Cipad/FGV). Autor de livros, é palestrante e professor há mais de 20 anos.

ANDRÉ CASTRO CARVALHO: Professor na graduação e pós-graduação do Ibmec SP. Bacharel, mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo, teve sua tese de doutorado recebido o Prêmio CAPES de Tese 2014 como a melhor tese de doutorado de Direito no Brasil em 2013. Realizou estudos de pós-doutorado no Massachusetts Institute of Technology - MIT (em 2016) e na Faculdade de Direito da USP (2017-2018). É coordenador e membro de órgãos de governança corporativa em São Paulo. Cocoordenador do Manual de Compliance (3. ed.). Atualmente, é vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial - IBDEE. pela ACAMS dos Estado Unidos.

CRISTIANE BERRIEL: Mestre em Ciências Políticas pelo Programa de Pós-graduação em Ciências Políticas da Universidade Federal Fluminense, possui especialização de Contabilidade Pública pela Universidade Cândido Mendes e graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Serra dos Órgãos (1996). Atuou como Assessora Técnica na Secretaria de Estado de Fazenda do Paraná, respondendo pela Diretoria de Contabilidade Geral do Estado, Professora de Contabilidade Pública e Instrutora certificada pela Secretaria do Tesouro Nacional. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas.

MARIO GALAVOTI: Palestrante, professor, assessor e consultor orçamentário, especialista em finanças públicas, especialista em processo legislativo, especialista em Administração Pública Municipal, regimentalista. Autor dos livros “Orçamento Público para Municípios: seus Conceitos e uma Análise Críticas as Falhas Legislativas - 2023”, “Orçamento público: normas e procedimento, 2009”. Autor de vários artigos tratando acerca do orçamento público municipal, tendo alguns publicados na Revista do Tribunal de Contas do Estado do Paraná e na Revista do Ministério Público do Contas do Paraná. Foi servidor da Câmara Municipal de Cascavel por quase 30 anos, atuando mais da metade na elaboração de pareceres e consultoria aos projetos de lei orçamentários.