“EXECUÇÃO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”
“EXECUÇÃO,
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”
OBJETIVO: Os
vícios na execução, gestão e fiscalização dos contratos administrativos nos
municípios podem comprometer tanto a eficiência da administração pública quanto
a correta utilização dos recursos públicos. Esses vícios ocorrem em diversas
etapas do processo contratual e, muitas vezes, estão relacionados a falhas no
planejamento, fiscalização ou execução dos contratos.
PUBLICO ALVO:
Procuradores Municipais, servidores dos Departamentos de Licitação e Contratos,
servidores fiscais de contratos e controladores internos.
LOCAL: Maringá – Trecson Eventos Shopping
Catuaí, Av. Colombo, 9161
Telefone:
(44) 3029-1162
CARGA HORÁRIA: 12 horas
CIDADE: Maringá – Paraná
LINK PARA INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
cursos@icgp.com.br
45 9 8821-7887 (Whatzapp)
VALOR DA INSCRIÇÃO INDIVIDUAL R$ 1.380,00
Certidões
e demais documentos no site www.icgp.com.br
OBS:
As notas fiscais serão emitidas após concluso o curso.
DATAS, PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTE
CONFIRMADO
Dia
30 de janeiro de 2025
Das
8h30 às 12h e das 13h30 às 17h curso (neste dia haverá intervalo às 15h40 para
coffe breack)
Dia
31 de janeiro de 2025
Das
8h30 às 12h curso e encerramento
CONTÉUDO PROGRAMÁTICO
1) Formalização de Contratos pós licitação;
2) Prazos de duração dos contratos na Nova
Lei de Licitações;
3) Regulamento Municipal sobre a Gestão e
Fiscalização dos Contratos;
4) Processo de Trabalho e Checklists da
Fiscalização dos Contratos Administrativos;
Fiscalização Administrativa e Operacional da
Execução de Contratos;
Dr. Flavio: 6) Termos Aditivos e hipóteses de
Revisão dos Contratos na Nova Lei de Licitações;
7) Gestão de Contratações Diretas de
Serviços;
8) Pontos Frágeis na Gestão da Execução de
Contratos;
9) Boas Práticas na Gestão e Fiscalização de
Contratos segundo os Tribunais de Contas.
10) Estudos de Casos
METODOLOGIA:
50%
das horas-aulas com aula expositiva;
50%
das horas-aulas para discussão de estudos de casos;
PALESTRANTE CONFIRMADO
É Doutor
em Direito do Estado pela UFPR, Mestre em Teoria do Direito pela UFSC,
Procurador do Ministério Público de Contas do Paraná, Professor titular de
Direito Tributário da Universidade Positivo, membro do Conselho Editorial da
Revista Raízes Jurídicas, Coordenador da Pós-graduação "lato sensu"
em Direito Tributário e Processo Tributário da Universidade Positivo. Tem
diversas obras e artigos publicados, dentre os quais "Direito Tributário e
Princípio Federativo" pela Editora Quartier Latin, "Pedágio: natureza
jurídica", 3a ed. pela Editora Juruá, "Impostos: extrafiscalidade e
não-confisco", 3a ed. pela Editora Juruá e "Federalismo fiscal e
defesa dos direitos dos contribuintes" pela Editora Bookseller. Tem
experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e
Processual Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito
Constitucional Tributário, Direito Administrativo e Controle da Administração
Pública, Controle externo de políticas públicas, Receitas Públicas, Extrafiscalidade
de impostos, Federalismo Fiscal e Tribunais de Contas.
DADOS BANCÁRIOS - ICGP - TREINAMENTOS
Banco Sicred
Agência 0710
Conta Corrente 78614-3
CNPJ 31.644.353/0001-58
CHAVE PIX 31.644.353/0001-58
As notas fiscais serão emitidas logo após concluso o curso no CNPJ do
órgão público participante.
OBS: O ICGP TREINAMENTO SE RESERVA NO DIREITO EM CANCELAR O CURSO CASO
NÃO ATINJA O QUORUM DE PARTICIPAÇÕES OU POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR.
