REFORMA TRIBUTÁRIA E AS FINANÇAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS

CURSO PRESENCIAL
REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS PÚBLICAS DOS
MUNICÍPIOS
PUBLICO ALVO: Secretários Municipais
de Finanças, Advogados Tributaristas, Procuradores Municipais, Contadores
Públicos, Controladores Internos, Servidores do Departamento Tributário,
Prefeitos, Vereadores.
LOCAL: Maringá – Trecson Eventos, Shopping Catuaí,
Av. Colombo, 9161 - Telefone: (44) 3029-1162
CARGA HORÁRIA: 16 horas
CIDADE: Maringá– Paraná
LINK PARA CERTIDÕES, INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
DATAS, PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTE CONFIRMADO
Dia 9 de abril de 2025 - abertura dos trabalhos e início das aulas - Das
13h30 as 17h
Dia 10 de abril de 2025 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h aula (neste
dia haverá intervalo às 15h40 para coffe breack)
Dia 11 de abril de 2025 –8h30 às 12h aula e encerramento.
PROFESSOR DR.
JOSÉ MAURICIO CONTI.
Consultor de Orçamento Público e Professor de
Direito Financeiro da Universidade de São Paulo – USP Graduado em Direito e em
Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em
Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos
pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos
cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito
Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro,
Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária,
Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos
Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização;
Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas;
todos na Faculdade de Direito da USP. Foi Juiz e Direito do Estado de São
Paulo, atualmente aposentado, e é Consultor em Direito Financeiro, Palestrante
e Parecerista. Autor de vários livros e artigos na área de Direito Financeiro,
com destaque para: Levando o Direito Financeiro a sério (Blucher, 3ª ed, 2019),
Planejamento orçamentário da administração pública (Blucher, 2020), A autonomia
financeira do Poder Judiciário (Blucher, 2ª ed., 2019), Direito Financeiro na
Constituição de 1988 (Oliveira Mendes, 1998), e Orçamentos públicos – a lei
4320/1964 comentada (Coordenador, RT, 4ª ed., 2019), Dívida Pública
(Coordenador, Blucher, 2019) entre outras. É idealizador e coordenador da Série
Direito Financeiro (Ed. Blucher, 2019)
PROFESSOR MS. PAULO PENTEADO DE FARIA E SILVA
NETO.
Mestre em Direito pela Harvard Law School, MBA em
Finanças e Controladoria pela USP-ESALQ, Mestre em Filosofia pela Universidade
de Brasília (UnB), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e
Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp).
Professor de Direito Aplicado à Tecnologia da Informação na FATEC Barueri desde
2024. Membro da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/SP. Foi Assessor do
Ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado em São
Paulo-SP, foi aprovado em 1º lugar no Concurso para Procurador Municipal de
Taboão da Serrra-SP. Admitido no New York Bar.