REFORMA TRIBUTÁRIA E AS FINANÇAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS

REFORMA TRIBUTÁRIA E AS FINANÇAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS

CURSO PRESENCIAL

 

REFORMA TRIBUTÁRIA E FINANÇAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS

 

PUBLICO ALVO: Secretários Municipais de Finanças, Advogados Tributaristas, Procuradores Municipais, Contadores Públicos, Controladores Internos, Servidores do Departamento Tributário, Prefeitos, Vereadores.

 

LOCAL:  Maringá – Trecson Eventos, Shopping Catuaí, Av. Colombo, 9161 - Telefone: (44) 3029-1162 


CARGA HORÁRIA: 16 horas

 

CIDADE: Maringá– Paraná

LINK PARA CERTIDÕES, INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

 

DATAS, PROGRAMAÇÃO E PALESTRANTE CONFIRMADO

Dia 9 de abril de 2025 - abertura dos trabalhos e início das aulas - Das 13h30 as 17h

Dia 10 de abril de 2025 das 8h30 às 12h e das 13h30 às 17h aula (neste dia haverá intervalo às 15h40 para coffe breack)

Dia 11 de abril de 2025 –8h30 às 12h aula e encerramento.


 

PROFESSOR DR.  JOSÉ MAURICIO CONTI.

 Consultor de Orçamento Público e Professor de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo – USP Graduado em Direito e em Economia, ambos pela Universidade de São Paulo. Tem os títulos de mestre em Direito Tributário, e de doutor e livre-docente em Direito Financeiro, todos pela Faculdade de Direito da USP. É professor associado III da FDUSP, nos cursos de graduação e pós-graduação, com experiência e ênfase em Direito Financeiro, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Financeiro, Federalismo Fiscal, Orçamentos Públicos, Fiscalização financeira a orçamentária, Tribunais de Contas, Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal. Fundador dos Grupos de Pesquisa: Orçamentos Públicos: planejamento, gestão e fiscalização; Federalismo Fiscal; e Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas; todos na Faculdade de Direito da USP. Foi Juiz e Direito do Estado de São Paulo, atualmente aposentado, e é Consultor em Direito Financeiro, Palestrante e Parecerista. Autor de vários livros e artigos na área de Direito Financeiro, com destaque para: Levando o Direito Financeiro a sério (Blucher, 3ª ed, 2019), Planejamento orçamentário da administração pública (Blucher, 2020), A autonomia financeira do Poder Judiciário (Blucher, 2ª ed., 2019), Direito Financeiro na Constituição de 1988 (Oliveira Mendes, 1998), e Orçamentos públicos – a lei 4320/1964 comentada (Coordenador, RT, 4ª ed., 2019), Dívida Pública (Coordenador, Blucher, 2019) entre outras. É idealizador e coordenador da Série Direito Financeiro (Ed. Blucher, 2019)

 

PROFESSOR MS. PAULO PENTEADO DE FARIA E SILVA NETO.

Mestre em Direito pela Harvard Law School, MBA em Finanças e Controladoria pela USP-ESALQ, Mestre em Filosofia pela Universidade de Brasília (UnB), Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e Bacharel em Administração de Empresas pela Fundação Getulio Vargas (FGV-Eaesp). Professor de Direito Aplicado à Tecnologia da Informação na FATEC Barueri desde 2024. Membro da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB/SP. Foi Assessor do Ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF). Advogado em São Paulo-SP, foi aprovado em 1º lugar no Concurso para Procurador Municipal de Taboão da Serrra-SP. Admitido no New York Bar.